1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site e os serviços oferecidos pela Fenix Assessoria Contabil LTDA (CNPJ: 23.897.070/0001-90), você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nosso site ou serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Fenix Assessoria Contabil LTDA oferece serviços de despachante veicular, incluindo, mas não se limitando a:

Transferência de propriedade de veículos
Licenciamento anual
Primeiro emplacamento
Renovação de CNH
Consulta de débitos
Recursos de multas

Os serviços são prestados conforme a legislação vigente e as normativas dos órgãos de trânsito.

3. Uso do Site

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas;
Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
Não tentar acessar áreas restritas do site;
Não interferir no funcionamento adequado do site;
Não transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade da Fenix Assessoria Contabil LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.

Você não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação obtida deste site sem autorização prévia por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

A Fenix Assessoria Contabil LTDA se esforça para manter as informações deste site precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos a precisão, integridade ou adequação das informações para qualquer finalidade específica.

Em nenhuma circunstância, a Fenix Assessoria Contabil LTDA será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes, especiais ou exemplares resultantes do uso ou da incapacidade de usar este site ou seus serviços, mesmo que tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

6. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Fenix Assessoria Contabil LTDA. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

7. Privacidade

O uso de informações pessoais coletadas através deste site está sujeito à nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

8. Pagamentos e Taxas

Os valores cobrados pelos nossos serviços incluem honorários profissionais e taxas governamentais. Os valores das taxas são estabelecidos pelos órgãos governamentais e podem sofrer alterações sem aviso prévio.

O pagamento pelos serviços deve ser feito conforme as condições estabelecidas no momento da contratação. Caso o serviço não possa ser concluído por motivos alheios à nossa vontade, poderá haver retenção parcial dos valores pagos para cobrir despesas já incorridas.

9. Prazos

Os prazos para conclusão dos serviços são estimados e podem variar de acordo com a complexidade do caso e o tempo de processamento dos órgãos públicos envolvidos. A Fenix Assessoria Contabil LTDA não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros ou órgãos governamentais.

10. Cancelamento de Serviços

O cancelamento de serviços já iniciados deve ser solicitado por escrito. Dependendo do estágio do serviço, poderá haver cobrança proporcional pelos trabalhos já realizados e despesas incorridas.

11. Comunicações

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em receber comunicações da Fenix Assessoria Contabil LTDA por e-mail, telefone ou outros meios disponíveis, relacionadas aos serviços contratados.

12. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

13. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida ao foro da comarca de Natal, Rio Grande do Norte.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: [email protected]
Telefone: (84) 98833-7625
Endereço: Rua Antonio Prado, 16, Cidade da Esperanca, Natal - Rio Grande do Norte, 59071-440